Ministério da Saúde também criará grupo de trabalho com representantes de estados, municípios e agentes comunitários de saúde para rediscutir política de atenção básica
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, decidiu nesta quinta-feira (9/6), revogar as portarias 958 e 959/2016, que ampliavam as possibilidades de composição das equipes de atenção básica ao permitir a contratação de técnicos de enfermagem para a realização dos trabalhos realizados pelos agentes comunitários de saúde (ACS). Aliada a revogação, o Ministério também anunciou que será criado um grupo de trabalho, com representantes de gestores municipais, estaduais, governo federal e representantes dos ACS para analisar a reformulação da política de atenção básica. O grupo de trabalho irá reavaliar, dentro outros assuntos, as atribuições das atividades das categorias que fazem parte da estratégia.
A suspensão das Portarias foi anunciada aos representantes de agentes comunitários de saúde e também aos deputados federais que fazem parte da Comissão de Seguridade Social e Família e acompanhavam o assunto na Câmara Federal. O Ministro Ricardo Barros, ressaltou a importância da ampliação do diálogo para construção de qualquer política pública. “Entendemos que o agente comunitário de saúde tem um papel importante nas equipes de saúde da família e que o tema precisa ser discutido com a participação de todos”, enfatizou o ministro.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, comemorou a rapidez com que o tema foi tratado dentro do Ministério e comemorou a criação do grupo de trabalho. “Agradecemos ao Ministro que avaliou nossa demanda com prioridade. Tenho certeza que com o diálogo construiremos um consenso para essa categoria fundamental na aplicação da política de atenção básica no país”, afirmou.
O deputado federal Luiz Henrique Mandetta defendeu que o modelo de atenção básica precisa ser rediscutido e que os agentes serão imprescindíveis nesse debate. “A experiência de vocês, que enxergam dentro da casa das pessoas, que sabem, a necessidade e o que a população realmente precisa é valiosa e o ministro Ricardo Barros foi sensível e possibilitou a e abertura para esse diálogo”, enfatizou o deputado.
O Brasil tem hoje 265 mil agentes comunitários nos 27 estados do país, que atuam visitando as casas de família, identificando os problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.
Fonte: www.saude.gov.br
