Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de Setembro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.207-de-23-de-setembro-de-2026-733740214 Dispõe sobre o repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem referente a competência de Setembro de 2026. Contemplando 62 Municípios de Mato Grosso do Sul: Água Clara Anastácio Anaurilândia Antônio João Aparecida do Taboado Aquidauana Bataguassu Batayporã Bela Vista Bodoquena Bonito Brasilândia Caarapó Camapuã Campo Grande Caracol Cassilândia Corguinho Coronel Sapucaia Corumbá Costa […]
Portaria GM/MS nº 12.125, de 26 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.125-de-26-de-agosto-de-2026-729012668 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de Setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. Valores de Agosto referentes ao Piso da Enfermagem, Contemplando 53 municípios do […]
Portaria GM/MS nº 12.085, de 17 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.085-de-17-de-agosto-de-2026-725905511 Estabelece critérios para cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), requisitos mínimos, estrutura, organização e responsabilidades para a implementação das Centrais de Diluição de medicamentos de altíssimo custo no âmbito do componente da assistência farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), altera o Anexo XV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de […]
Portaria SAES/MS nº 4.601, de 31 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.601-de-31-de-julho-de-2026-725563545 Defere a Concessão do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).
Portaria GM/MS nº 12.092, de 12 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.092-de-12-de-agosto-de-2026-725469902 Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM). 🎯 Campo Grande: Sesau CTA Centro de Testagem e Acolhimento- Dr. Gersírio Domingues Mendes.
Portaria GM/MS nº 12.091, de 11 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.091-de-11-de-agosto-de-2026-724732070 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Polular do Brasil-PFPB.
Portaria GM/MS nº 12.060, de 11 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.060-de-11-de-agosto-de-2026-724727111 Aprova o repasse de recursos para Estado e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materias Especiais do Sistema Único de Saúde-SUS. 🎯 Com repasse ao Estado de Mato […]
Portaria GM/MS nº 12.066, de 6 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.066-de-6-de-agosto-de-2026-724030549 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando: 🎯 Sidrolândia
Portaria GM/MS nº 12.075, de 6 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.075-de-6-de-agosto-de-2026-724084539 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando: 🎯 Campo Grande.
Portaria GM/MS nº 12.082, de 6 de Agosto de 2026.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.082-de-6-de-agosto-de-2026-724099470 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando: 🎯 Batayporã; 🎯 Campo Grande; 🎯 Fátima do Sul; 🎯 Rio Brilhante; 🎯 Rio Verde de MT; 🎯 São Gabriel do Oeste; 🎯 Três Lagoas.