Portaria SAES/MS nº 5.097, de 7 de Outubro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.097-de-7-de-outubro-de-2026-737484204 Habilita estabelecimentos para atuação no componente de créditos financeiros do Programa Agora tem especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva ( Hemodiálise). Contemplando: 🎯 Corumbá: Clínica de Diálise Renal Med Ltda.
Portaria SAES/MS Nº 5.048, de 1º de outubro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-5.048-de-1-de-outubro-de-2026-736316100 Estabelece as compatibilidades para as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Os principais pontos estabelecidos pela normativa são: Vigência e Operacionalização:A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação do SUS a partir […]
Portaria GM/MS Nº 12.254, de 30 de setembro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.254-de-30-de-setembro-de-2026-735717017 altera a Portaria GM/MS nº 11.387/2026 para reestruturar e atualizar as regras de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos do SUS.Os principais pontos estabelecidos pelo documento são: Inclusão de Novo Procedimento:Inclui na Tabela do SUS o procedimento 04.10.01.022-7 – Plástica Mamária Reconstrutiva (Unilateral) com/sem Implante de Prótese após Mutilação Total ou […]
Portaria GM/MS nº 12.238, de 25 de Setembro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.238-de-25-de-setembro-de-2026-735115876 Torna públicos os códigos homologados referentes aos estabelecimentos do Programa Academia da Saúde-PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES. Mato Grosso do Sul: 🎯Alcinópolis;🎯Brasilândia🎯 Caarapó.🎯 Coxim.🎯 Dois Irmãos do Buriti. 🎯 Dourados.🎯 Inocência.🎯 Itaquiraí.🎯 Jateí.🎯 Juti.🎯 Laguna Carapã.🎯 Sidrolândia
Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de Setembro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.207-de-23-de-setembro-de-2026-733740214 Dispõe sobre o repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem referente a competência de Setembro de 2026. Contemplando 62 Municípios de Mato Grosso do Sul: Água Clara Anastácio Anaurilândia Antônio João Aparecida do Taboado Aquidauana Bataguassu Batayporã Bela Vista Bodoquena Bonito Brasilândia Caarapó Camapuã Campo Grande Caracol Cassilândia Corguinho Coronel Sapucaia Corumbá Costa […]
Portaria GM/MS nº 12.125, de 26 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.125-de-26-de-agosto-de-2026-729012668 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de Setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. Valores de Agosto referentes ao Piso da Enfermagem, Contemplando 53 municípios do […]
Portaria GM/MS nº 12.085, de 17 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.085-de-17-de-agosto-de-2026-725905511 Estabelece critérios para cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), requisitos mínimos, estrutura, organização e responsabilidades para a implementação das Centrais de Diluição de medicamentos de altíssimo custo no âmbito do componente da assistência farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), altera o Anexo XV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de […]
Portaria SAES/MS nº 4.601, de 31 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.601-de-31-de-julho-de-2026-725563545 Defere a Concessão do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).
Portaria GM/MS nº 12.092, de 12 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.092-de-12-de-agosto-de-2026-725469902 Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM). 🎯 Campo Grande: Sesau CTA Centro de Testagem e Acolhimento- Dr. Gersírio Domingues Mendes.
Portaria GM/MS nº 12.091, de 11 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.091-de-11-de-agosto-de-2026-724732070 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Polular do Brasil-PFPB.