Neste ano de 2015 teremos a oportunidade de vivenciar um importante processo democrático e participativo  – A 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). A Conferência está prevista para os dias 1 a 4 de dezembro, em Brasília, com o tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”.

A 15ª Conferência Nacional de Saúde é construída de forma ascendente, com  Etapas Municipais que iniciam em abril. Este é um rico momento de diálogo e debate sobre o destino do SUS. Esta etapa não pode ser vista apenas como um evento comemorativo com fim em si mesmo, mas como um processo contínuo que envolva de forma ampla todos os brasileiros.

Considerando a responsabilidade dos gestores municipais do SUS quanto à realização das Etapas Municipais, o CONASEMS vê como pertinente lançar nota técnica com o intuito de esclarecer, orientar e incentivar o conjunto de secretários e secretárias municipais a realizar as Etapas Municipais da Conferência Nacional.

Tal documento tem caráter norteador e esclarecedor com sugestões e propostas, sem contudo ferir a autonomia ou interferir na iniciativa de cada gestor, considerando as especificidades e a diversidade de realidades do país. Pretende-se esclarecer dúvidas consideradas como mais frequentes e apontar caminhos para o trabalho da gestão na realização das Etapas Municipais.

A proposta é apresentar o posicionamento da diretoria do CONASEMS diante do tema apresentado, destacar a importância de se promover discussões qualificadas com cidadãos e cidadãs sobre os rumos da saúde, defender os princípios e diretrizes constitucionais deste direito, e fortalecer o papel protagonista dos gestores municipais na construção dos Planos Estadual e Nacional de Saúde.

Veja a NOTA TÉCNICA na íntegra.

Fonte: www.conasems.org.br