A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) publicou hoje, quarta-feira (1º de julho), Resolução SES/MS nº 937/2026, que prorroga até 31 de dezembro de 2026 o incentivo estadual de custeio do Programa Horário Estendido Noturno.
Com a prorrogação, permanece o repasse mensal de R$ 20 mil por unidade credenciada, até dezembro de 2026, garantindo que os municípios possam manter o atendimento em horário estendido sem necessidade de uma nova adesão ao programa. Os municípios já habilitados serão automaticamente contemplados pela nova vigência.
Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS-MS), Janssen Portela Galhardo, a prorrogação demonstra o compromisso do Governo do Estado com os municípios e com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.
“Recebemos essa decisão com muita satisfação. Essa era uma solicitação apresentada pelo COSEMS-MS ao Governo do Estado, construída a partir das demandas dos secretários municipais de Saúde, que reconhecem a importância do Programa Horário Estendido para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Agradeço ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, por ouvirem o pleito do COSEMS-MS e atenderem essa demanda dos municípios. Essa sensibilidade demonstra o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento da Atenção Primária e com o municipalismo.”
A resolução destaca que a continuidade do programa considera a manutenção do cenário epidemiológico, a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde em horários mais flexíveis, o cumprimento dos indicadores pelos municípios participantes e a disponibilidade orçamentária do Fundo Especial de Saúde (FESA).
O COSEMS-MS destaca que a manutenção do incentivo garante segurança aos municípios para dar continuidade ao atendimento em horário ampliado, beneficiando especialmente trabalhadores e usuários que encontram dificuldades para acessar os serviços durante o expediente convencional. A iniciativa fortalece a Atenção Primária, amplia o acesso à saúde e contribui para um atendimento mais resolutivo em todo o Mato Grosso do Sul.
Foto: Leonardo Cabral