O Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ realizou, no dia 08 de maio de 2026, mais uma importante reunião voltada ao debate de ações estratégicas para o fortalecimento da saúde pública e suplementar, com foco na redução da judicialização e no aprimoramento das políticas de assistência à saúde.
Representando o COSEMS/MS, participou Ludelça Dorneles dos Santos, diretora de Comunicação Social e secretária municipal de Saúde de Vicentina.
Na pauta, foram discutidas as ações da Semana da Saúde, manifestações dos Comitês Regionais de Três Lagoas, Dourados e Corumbá, além da revisão dos Enunciados nº 73 e nº 77 da VIII Jornada de Direito da Saúde, alinhando as diretrizes às decisões do STF e à necessidade de cooperação institucional entre os entes públicos.
O encontro também abordou encaminhamentos relacionados a pacientes que aguardam retirada de material de síntese decorrente de cirurgias ortopédicas, bem como propostas para aprimorar os pareceres técnicos elaborados pelo NATJus em demandas envolvendo medicamentos de alto custo.
Confira as pautas e os enunciados que serão revistos.
