https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-3.951-de-19-de-marco-de-2026-694428183
🎯 Esta Portaria tem como foco principal o refinamento operacional das estratégias de redução de filas no SUS.
🎯 Alteração de Portarias Anteriores: a norma altera as portarias SAES/MS n. 3.199/2025, n. 3.200/2025 e a n. 3.245/2025.
🎯 Programa Agora tem especialistas: o foco das mudanças está nas regras de funcionamento do “Programa Agora Tem Especialistas”, especificamente na prestação de serviços especializados em caráter complementar ( que visa reduzir o tempo de espera no SUS utilizando estrutura pública e privada).
🎯 Programa Mais Acesso a Especialistas: ajustes nos procedimentos e regras do programa de acesso a especialistas ( componente Cirurgias).