O Seminário Internacional sobre Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) promoveu o debate acerca das diferentes propostas de financiamento dos Sistemas de Saúde, em especial da Atenção Primária à Saúde, na perspectiva da garantia do acesso aos serviços, da eficiência e da sustentabilidade dos modelos. Serão convidados Gestores Federais, Estaduais e Municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), parceiros de referência sobre o tema e pesquisadores internacionais.

O evento aconteceu no dia 13 de novembro, no Carlton Hotel, em Brasília, das 9h às 17h10. O seminário foi fruto da parceria entre Ministério da Saúde e Banco Mundial, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Entre os palestrantes do evento estão Erno Harzheim, dirigente da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), Peter Smith, professor da University Of York, do Reino Unido, Robert Janett, Assistant Professor, Harvard University, Estados Unidos, e Edson Araújo, Economista Sênior, conselheiro do Banco Mundial.

Os temas escolhidos para debate foram o Financiamento da APS nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD) e no Brasil – desafios e tendências, Incentivos e alocação de recursos para APS – a experiência Internacional e Novo financiamento da APS no Brasil. O evento também teve a participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro Fonseca da Silva, do secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Guimarães Junqueira, e da assessora do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Maria José Evangelista.

Novo modelo de repasse

O encontro foi mais um espaço para discutir também o novo modelo proposto pelo Ministério da Saúde. As mudanças no financiamento buscam ampliar o acesso da população aos serviços de saúde para garantir a universalidade do SUS. O foco é atender às necessidades e prioridades epidemiológicas, demográficas, socioeconômicas e espaciais, entre outras. Isso será estimulado por meio do componente de capitação ponderada, que considera as diferentes características da população cadastrada e as particularidades dos territórios, de acordo com a classificação geográfica do IBGE, assim proporcionando equidade na forma de transferência dos recursos aos municípios.

A proposta também visa melhorar a qualidade da APS na medida em que tem como um de seus pilares a valorização do trabalho das equipes e serviços para o alcance de resultados em saúde (componente pagamento por desempenho), além de incentivar avanços na capacidade instalada (informatização) e na qualidade da atenção (residências).

A mudança foi construída olhando para as experiências internacionais que mostram que pagamento por desempenho melhora no registro de usuários, na redução nas falhas de tratamento, no controle de doenças crônicas; na melhora nas ações de rastreamento, na prescrição de medicamentos e na redução nas internações de emergência para condições incentivadas.