O Fundo Nacional de Saúde-FNS, responsável pelo “Apoio à Gestão e Organização de Fundos de Saúde” estará participando da “Oficina sobre a Obrigatoriedade de Inscrição dos Fundos Municipais de Saúde Junto ao CNPJ” promovido pela SES/MS e COSEMS/MS a ser realizado no dia 22/07/2010 às 13 horas e 30 minutos no auditório da Escola de Saúde Pública/SES situado Av. Filinto Muller ,1.480-Campo Grande-MS. O tema da palestra irá focar a gestão orçamentária, financeira e contábil dos fundos de saúde, com a oferta de serviços e cooperação técnica do Ministério da Saúde,sem ônus, para estados e municípios,além de abordar regras de transferência dos recursos federais/blocos de financiamento.
Os técnicos do Fundo Nacional de Saúde presentes ao evento, estarão recebendo os gestores interessados em aderir ao projeto colhendo as informações necessárias para que possam oferecer,a contento, a cooperação técnica demandada,além de tirar possíveis dúvidas com relação a atuação dos Fundos de saúde.
Estarão utilizando o instrumento “Levantamento Situacional” , cujo modelo foi enviado por e-mail aos municípios para conhecimento prévio, podendo,se for do seu interesse, ser preenchido para entrega no dia do evento. Esse instrumento de trabalho irá permitir identificar a necessidade de cooperação técnica de cada município bem como orientar a ação para atendimento.
Considerando ainda, que a adequação da estrutura legal dos fundos de saúde é uma das ferramentas que oferecida ppelo FNS, os municípios devem levar consigo cópia da legislação de constituição e organização do Fundo de Saúde do seu município.
Para maiores detalhes o FNS estará à disposição nos telefones: 61- 3315 3795/3796/3810/3977/3227/2992