Aconteceu esta semana, em Brasília, nos dias 20 e 21 de dezembro, uma Oficina de Planejamento Regional Integrado. O objetivo foi fortalecer o processo de construção interfederativa do planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde. O evento foi realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde. 

O foco das discussões foi o planejamento regional integrado, a governança regional e a adequação ao Decreto 7.508/11, que regulamenta a Lei 8.080/90. Neste ponto, o Mapa da Saúde e a adesão ao Contrato Organizativo de Ação Pública são destaques na programação. 

Na abertura do evento, o diretor do DAI, André Bonifácio, reafirmou a necessidade de os estados modelarem o processo de planejamento para assinatura do COAP. “Estamos apresentando aqui eixos estratégicos para subsidiar essa modelagem”, disse. 

A representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, Luzia Tieme Oikawa, falou sobre a evolução de seu estado na implementação das diretrizes do Decreto 7.508. “No Paraná, o Cosems tem como agenda permanente esse processo, alinhado com as políticas nacionais e regionais. A oficina contribui para o esclarecimento de pontos importantes, já que cada região tem suas peculiaridades”. Segundo Oikawa, foi pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a assinatura do COAP até julho de 2013. 

A experiência do Ceará e Mato Grosso do Sul, primeiros estados a assinarem o COAP também está sendo apresentada no evento. Além de representantes desses dois estados, participam da atividade equipes de Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Bahia, Tocantins, Amazonas e Distrito Federal. 

Representaram o Mato Grosso do Sul, Silvana Fontoura Dorneles (SES/MS) e Júlio Maria da Silva (COSEMS/MS).

Fonte: www.saude.gov.br