O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS (Qualifar-SUS) destinado a qualificar a gestão dos serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi pactuada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS, que reúne representantes do ministério, e das secretarias de saúde estaduais e municipais. O objetivo da ação é aprimorar a distribuição de medicamentos, principalmente em localidades de maior pobreza, ampliando e tornando mais eficiente o acesso da população a esses produtos.

O programa vai ser executado por meio de quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação -, e vai incluir ações de estruturação física dos serviços de assistência farmacêutica, de capacitação e de aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotados pelas gestões locais. Municípios que integram o Brasil Sem Miséria, programa do governo de combate à pobreza, serão priorizados.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, ressalta a importância de uma ação nacional integrada de estímulo ao aprimoramento da assistência farmacêutica no país. “Além de capacitarmos profissionais a fim de promovermos a adoção de boas práticas farmacêuticas em todos os cantos do país, vamos investir na estruturação das unidades de saúde onde os medicamentos são retirados pelos usuários, e na organização da logística de distribuição dos produtos”, declara o secretário.

Inicialmente, em 2012, serão executadas ações de estruturação em 20% dos municípios do programa Brasil Sem Miséria com até 100 mil habitantes. Serão contemplados 453 municípios – 377  com até 25 mil habitantes, 56 com 25 a 50 mil habitantes e 20 com 50 a 100 mil habitantes. Os municípios que aderirem e forem habilitados e selecionados para participar do programa vão receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e ao custeio dos serviços. Também serão capacitados profissionais por meio do curso à distância do sistema HÓRUS. Para o ano de 2012, o Ministério da Saúde prevê o investimento de R$ 17 milhões nos municípios habilitados no programa.

EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO – Entre os benefícios que o Qualifar-SUS traz, está o estímulo à implantação, nos municípios participantes, do sistema HÓRUS, software desenvolvido pelo próprio Ministério da Saúde usado na gestão do fluxo de medicamentos e insumos, e que permite o controle de estoque, o conhecimento do perfil de consumo, o acompanhamento do uso dos medicamentos, entre outras vantagens. “Esse sistema possibilita a gestão de uma assistência farmacêutica eficiente e econômica, ampliando e otimizando o acesso da população a produtos essenciais à saúde”, explica o secretário Gadelha. Até o momento, 1.349 municípios já aderiam ao HÓRUS e 19 Secretarias Estaduais de Saúde.

Fonte: www.saude.gov.br