Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos na cooperação Brasil/Opas/Cuba no Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

As próximas etapas do programa seguirão o cronograma abaixo, no mês de dezembro:

Hoje (7), às 23h59 – Finaliza a inscrição de profissionais com registro no Brasil, o CRM

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior entrarão no sistema e encaminharão documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios

Dia 17– Será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país terão nova oportunidade para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país, que tenham a inscrição previamente validada, poderão escolher as vagas remanescentes

O lançamento do novo edital constitui mais uma medida adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais da cooperação. O edital de convocação segue aberto até às 23h59 desta sexta-feira (7/12) para aqueles que possuem registro no Brasil. Até esta quinta-feira (6/12), o Programa havia recebido 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% (8.402 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais têm até o dia 14/12 para apresentação nos municípios.

O Ministério da Saúde estuda modificar, por meio de portaria, as regras que tratam da devolução de despesas com ajuda de custo e passagens aéreas, por exemplo, nas situações em que o médico muda de localidade para atuar no Programa. Atualmente, os médicos precisariam devolver este recurso, que pode chegar a cerca de R$ 35 mil, caso fiquem menos de 6 meses desde a assinatura do contrato no Mais Médicos. Com a mudança, o valor passaria a ser devolvido proporcionalmente ao tempo em que o médico esteve no programa. Assim, ficariam isentos somente aqueles que permanecessem três anos em atuação.

Fonte: www.saude.gov.br