A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (30/09) resultado de auditoria que realizou nos contratos firmados entre o Ministério da Saúde e a empresa Roche, única fabricante mundial do antiviral fosfato de oseltamivir, conhecido comercialmente por Tamiflu. Após analisar oito processos de aquisição do medicamento, a CGU concluiu que “tudo ocorreu dentro da normalidade, sem quaisquer irregularidades, seja quanto às quantidades adquiridas, seja quanto ao preço, seja, ainda, quanto ao fornecedor, que, aliás, é o único fabricante mundial”.

Em 2009, em meio à pandemia de H1N1, o Ministério da Saúde adquiriu medicamentos suficientes para tratar 14,5 milhões de pessoas contra a gripe H1N1. Além de garantir a proteção da população para aquela pandemia, a compra também foi importante para recompor os estoques do medicamento, que também é o único existente para tratar outras gripes mais letais, como a aviária (mata 70% dos infectados). Desde 2005, a Organização Mundial da Saúde recomenda que todos os países mantenham estoque deste medicamento para uma eventual pandemia mais agressiva.

A conclusão da CGU reforça as informações que vem sendo fornecidas pelo Ministério da Saúde de que a quantidade de medicamentos adquiridos foi definida a partir de critérios exclusivamente técnicos e de que não houve qualquer intermediação na compra.

Leia o trecho do parecer da CGU que discorre sobre a compra do Tamiflu:

Compra do Tamiflu

Com relação à compra, pelo Ministério da Saúde, do Tamiflu, medicamento utilizado para o enfrentamento da pandemia da gripe H1N1, a CGU analisou oito processos de aquisição de cápsulas para uso final e de insumos para sua fabricação, concluindo que tudo ocorreu dentro da normalidade, sem quaisquer irregularidades, seja quanto às quantidades adquiridas, seja quanto ao preço, seja, ainda, quanto ao fornecedor, que, aliás, é o único fabricante mundial.

Sem possibilidade de disputa entre fornecedores, com preços previamente estabelecidos e internacionalmente divulgados pelo único laboratório fabricante, e adquirido nas quantidades recomendadas pela Organização Mundial de Saúde no âmbito de uma pandemia, não se vislumbrou qualquer espaço ou oportunidade para a alegada cobrança de propina no processo de aquisição desse medicamento, tal como denunciado por alguns órgãos da imprensa. Além disso, todo o processo de compra foi conduzido pelo Ministério da Saúde, sem qualquer participação de outras áreas do Governo.

Leia a íntegra do parecer no site da CGU:

http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2010/noticia11010.asp

Fonte: Site Ministério da Saúde