A posse contou com a presença de ministro Alexandre Padilha, Do presidente do CONASEMS, Antonio Nardi, do secretário executivo do Conselho de Secretários de Saúde, Jurandi Frutuoso, e dos presidentes das principais frentes parlamentares de defesa dos interesses do setor de saúde.
Na ocasião, Nardi destacou a aproximação do ministro Alexandre Padilha, do Conass e Conasems com o parlamento, enfatizando o trabalho em conjunto, de interlocução e parceria, buscando um objetivo único que é a defesa e consolidação de um Sistema Único da Saúde de qualidade e efetividade.
Nardi ressaltou também a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. "Temos que aproveitar o momento político importante que estamos vivenciando, com uma presidenta que está defendendo de fato a área da saúde, de um ministro articulado e preparado, de um parlamento realmente interessado e motivado a atuar na luta pelo Sistema Único de Saúde, para finalmente regulamentarmos a EC 29".
"Hoje os municípios brasileiros vivem uma sobrecarga expressiva dos gastos na área de saúde, muito além dos 15% estipulado pela Lei, por isso é necessário que a emenda seja aprovada e colocada em prática", apontou Nardi.
Já deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, sugeriu que todas as frentes, juntas, pressionem o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a incluir na pauta do plenário a votação do Destaque que resta para a conclusão da regulamentação da Emenda Constitucional 29. Segundo Perondi, este Destaque visa retirar do texto a Contribuição Social para a Saúde (CSS), considerada para muitos, uma reedição da CPMF, o imposto do cheque. "Só assim, com a derrubada ou não da CSS, é que o Projeto poderá voltar para a Casa de origem, o Senado, onde uma nova batalha será travada para dotar o SUS de um financiamento estável e suficiente", afirmou Perondi.
Perondi também defendeu uma ação conjunta de todas as Frentes Parlamentares para derrubar o Descontingenciamento de Receitas da União, a famigerada DRU, na área da saúde. A DRU foi criada em 1994 para "flexibilizar" os gastos do Governo e permitir que 20% das receitas da seguridade fossem usadas em outros setores. Só em 2009, informou Perondi, R$ 38,8 bilhões saíram da seguridade por conta da DRU, valor maior que o superávit fiscal, de R$ R$ 32 bilhões naquele ano.
Em seu pronunciamento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha lembrou que "este encontro representa um marco importante para a história da política brasileira, sobretudo, para a história do sanitárismo brasileiro. "Este encontro é um marco do que pode ser a relação que se deseja construir entre todas as instituições ligadas à Saúde com o Congresso Nacional".
Para Padilha o fato dos presidentes das principais frentes parlamentares de defesa dos interesses do setor de saúde e dos conselhos de Secretarias Municipais de Saúde e de Secretários de Saúde estar juntos, debatendo de fato uma saúde de qualidade para a população brasileira, é um avanço significativo. Segundo Padilha, "as frentes parlamentares e os conselhos, Conass e Conasems, são grandes aliados para dotar o Brasil de um sistema de saúde de qualidade".
De acordo com o Padilha é preciso, porém, ampliar o debate e não apenas manter o foco na questão do financiamento. "Não basta resolver os problemas de gestão e de financiamento. É preciso fazer uma verdadeira reforma do SUS. Vamos unir todas as Frentes Parlamentares para construirmos uma agenda de temas que contemplem todos os aspectos do Sistema." Ainda segundo Alexandre Padilha, "é preciso definir uma base de financiamento estável para o SUS, que não dependa da boa vontade dos governos federal e estaduais".
Assim como Nardi, Padilha se lembrou do momento político que o Brasil está vivenciando. "Temos uma presidenta que assumiu a Saúde como uma prioridade do seu governo, por isso precisamos ser ousados naquilo que julgamos ser importante para o fortalecimento do SUS. Temos a chance de construir uma base de financiamento estável". Padilha pediu ajuda aos deputados e senadores para "que seja feita uma verdadeira revolução na saúde deste país, e afirmou, é preciso ter coragem para fazer as mudanças necessárias".
O ministro Padilha, antes de finalizar seu pronunciamento, conclamou aos deputados que se discuta de fato a Conferência Nacional de Saúde, que vai ocorreu ao longo desde ano de 2011, bem como, o tema "Seguridade Social", tema central da Conferência. Além de ministro da Saúde, Padilha é o presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Em seguida, ministro da Saúde ouviu diversos deputados federais presentes. Questões sobre judicialização, formação de profissionais da saúde, serviço civil obrigatório, carreira do SUS, flexibilização do Programa Saúde da Saúde, médicos em áreas remotas, acesso a medicamentos foram levantadas pelos parlamentares.
"Os canais do Ministério de Saúde estão sempre abertos para os senhores parlamentares", finalizou Padilha.
Composição da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fical da Frente Parlamentar da Saúde – FPS
Presidente: Deputado Darcísio Perondi (PMDB)
Vice: Deputado Eleuses Paiva (DEM), Deputado Marcus Pestana (PSDB), Deputado João Ananias (PC do B)
Secretário Geral: Deputado Rogério Carvalho (PT)
Secretário Adjunto: Deputada Jandira Feghali (PC Do B)
Tesoureiro: Deputado Geraldo Resende (PMDB)
Tesoureiro Adjunto: Deputado Roberto Britto (PP)
Consultor Jurídico: Deputado Vieira da Cunha
Conselho Consultivo
Senador Paulo Davim (PV)
Deputado Chico D’Ângelo (PT)
Deputado Osmar Terra (PMDB)
Deputado Mandetta (DEM)
Deputado Raimundo Gomes de matos (PSDB)
Deputado José Linhares (PP)
Deputado Antônio Brito (PDT)
Deputado Geraldo Thadeu (PPS)
Deputado José Silva (PR)
Deputado Dr. Jorge Silva (PDT)
Deputado Dr. Ubiali (PSB)
Deputado Jô Moraes (PC do B)
Deputado Jean Wyllys (PSOL)
Senador Eduardo Amorim (PSC)
Deputado Cleber Verde (PRB)
Deputado Fábio Farias (PMN)
Conselho Fiscal
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB), Senador Humberto Costas (PT), Deputado Dr. Paulo César, Deputado Assis Carvalho (PT), Deputado Célia Rocha (PDT), Senador Waldemir Moka (PMDB)
