Meta do governo de atingir 1.377 municípios de extrema pobreza com o Saúde Não Tem preço até 2013 foi superada. Das 4.119 cidades contempladas, 1.464 são municípios com áreas carentes

No aniversário de três anos do início da ação Saúde Não Tem Preço, comemorado nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde contabiliza 19,4 milhões de brasileiros beneficiados com medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes em 4.119 cidades com 30.146 farmácias públicas ou privadas que aderiram à ação. Desses municípios, 1.464 são de extrema pobreza que estão inseridos na estratégia do governo de subsidiar os medicamentos à população brasileira em drogarias particulares, complementando os pontos de retirada de itens que já eram ofertados de graça nos postos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O número de municípios mais carentes do país contemplados supera a meta traçada pelo governo federal de alcançar 1.377 municípios de extrema pobreza até 2013. Quando o Saúde Não Tem Preço foi lançado, em 2011, havia 578 municípios com este perfil contemplados.

“A ação facilitou o acesso aos medicamentos da população destes locais, que muitas vezes tinham de se locomover até outros municípios para retirar tais itens nos postos de saúde, que só funcionam em horário comercial – perdendo tempo, dinheiro para transporte e às vezes um dia de trabalho. Com o Saúde Não Tem Preço, elas podem recorrer a farmácias particulares perto de casa em horário alternativo ao do seu expediente”, explica o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A estratégia também trouxe maior economia financeira para os usuários. Considerando que o paciente já comprava medicamentos no Farmácia Popular pagando 10% do preço de mercado, a economia anual para um hipertenso varia de R$ 450 a R$ 820. No caso de um diabético, a economia anual varia de R$ 100 a mais de R$ 1 mil.

BALANÇO – Desde a criação da Saúde Não Tem Preço, o número de pessoas beneficiadas pelo programa Farmácia Popular cresceu quase seis vezes – um salto de 450% –, passando de 1,2 milhão em janeiro de 2011 para 6,9 milhões em janeiro de 2014.

Do total de 19,4 milhões de pessoas beneficiadas, 18,2 milhões retiraram medicamentos de graça para hipertensão arterial e diabetes. Desde o seu lançamento, em fevereiro de 2011, o número de diabéticos e hipertensos beneficiados pela ação nesse período passou de 853 mil em janeiro de 2011 para 5,9 milhões em janeiro de 2014. O sucesso do programa permitiu que em junho de 2012, o governo federal incluísse na gratuidade três medicamentos para asma, beneficiando 1,2 milhões de pessoas desde então.

A gratuidade dos medicamentos também atraiu um número maior de farmácias a participarem do programa Farmácia Popular.  O número de estabelecimentos privados credenciadas mais do que dobrou em três anos – eram 14 mil em 2011, para 29,6 mil em janeiro 2014. Em todo o País, são 30.146 farmácias, entre públicas (rede própria administrada pelo governo) e particulares credenciadas, que distribuem os medicamentos.

Para obter os produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica dentro do prazo de validade. Pessoas com mais de 60 anos ou com dificuldades de locomoção ficam dispensadas da presença física, podendo o medicamento ser retirado com procuração por familiares ou amigos.

FARMÁCIA POPULAR – O Saúde Não Tem Preço faz parte do programa Farmácia Popular, criado em 2004 inicialmente com farmácias montadas pelo governo para distribuir medicamentos com até 90% de desconto. Só a partir de 2006 foram incluídas no programa farmácias da rede privada, que passaram a ofertar produtos até 90% subsidiados pelo governo federal.  O programa oferta medicamentos para problemas de saúde comuns à população, como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.

Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 3,9 bilhões no programa Farmácia Popular. Foram R$ 774 milhões em 2011, R$ 1,3 bilhão em 2012 e 1,9 bilhão em 2013. O orçamento para 2014 é cerca de R$ 2,6 bilhões.

O Farmácia Popular é um complemento ao programa de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde, que disponibiliza mais de 800 medicamentos gratuitos aos brasileiros.