O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta manhã do dia 28/04 da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite que tratou da operacionalização da Rede Cegonha, da intensificação das ações de Prevenção do Câncer do Colo do Útero e de Mama, do aprimoramento da Política de Atenção Básica e da portaria que trata do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Foto: Erasmo Salomão/ASCOM/MS
 
 
A reunião foi presidida pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro que contou também com a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e seus indicados.

Dentre as pautas discutidas esteve a pactuação da estratégia Rede Cegonha, que prevê a assistência à mulher no período desde as descoberta da gravidez até os dois anos de vida da criança, que deve ter a portaria com os critérios de adesão publicada em breve. As ações de fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo do Útero também foi debatida junto aos representantes dos estados e municípios.

Foram apresentadas também as diretrizes gerais do aprimoramento da Política de Atenção Básica. As questões referentes ao financiamento ficaram para ser discutidas na próxima reunião, marcada para o dia 26 de maio. Também foi avaliada a portaria nº 134/2011 que dispõe sobre os critérios para o cadastramento dos estabelecimentos e profissionais de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e reforça as responsabilidades dos gestores.

Entre os informes falou-se sobre a portaria que garante ortodontia e implantodontia nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs); a regularização da situação do CNPJ dos Fundos Municipais de Saúde; a liberação de profissionais para o Haiti; o Observatório Ibero-Americano de Política e Sistema de Saúde; a Marcha dos Prefeitos; a regulamentação de recursos para ações de contingência de Vigilância em Saúde e a suspensão de transferências de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde.

Fonte: www.saude.gov.br