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2018-03-01

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 61 MILHÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS

Recurso será destinado aos municípios que cumpriram a meta de produção estabelecida para realização das cirurgias. Gestores irão receber o dobro da verba para continuarem a realização de mais mutirões

Os estados brasileiros que cumpriram a meta de produção estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva. O Ministério da Saúde liberou mais R$ 61,1 milhões para repassar aos 67 municípios de 17 estados brasileiros que atingiram a meta, conforme produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas em 2017.  

“Estados que já conseguiram organizar a fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de espera dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde.

FILA ÚNICA

Em 2017, o Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com estados e municípios, adotou o modelo de fila única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um levantamento inédito de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse valor já foi liberado para realização de mutirões, o equivalente a R$ 41,6 milhões.

Para receberem os recursos, estados e municípios deveriam, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que garante mais transparência e agilidade no atendimento aos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer a vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região.

DEMANDA

Em julho de 2017, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o Governo Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas e constatou algumas inconsistências, como a existência de duplicidade dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014 pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país.

As três cirurgias mais demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal (185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho osteomuscular.

Os recursos extras poderão ser utilizados para ampliar o acesso da população aos procedimentos, reduzindo fila de espera para cirurgias eletivas nos municípios, mas os gestores locais podem utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para todo o Brasil. Em 2017, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 49,3 bilhões para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo cirurgias eletivas.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS NOVOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS

UF

MUNICÍPIO

RECURSO (R$)

AL

DELMIRO GOUVEIA

385.800,00

BA

BRUMADO

34.731,53

CE

JUCAS

29.765,07

GO

GOIANIA

4.313.097,65

GO

RIO VERDE

186.312,43

GO

CATALAO

73.204,61

GO

GOIAS

55.728,00

GO

SAO MIGUEL DO ARAGUAIA

17.904,65

GO

JATAI

43.566,28

GO

SAO SIMAO

16.544,12

GO

IPAMERI

9.665,64

GO

CAIAPONIA

8.892,65

GO

IPORA

25.206,43

GO

ITAPURANGA

2.176,34

MA

MARANHAO

3.398.576,48

MA

BARAO DE GRAJAU

127.641,07

MG

BELO HORIZONTE

8.817.139,41

MG

POCOS DE CALDAS

263.532,71

MG

CONTAGEM

1.832.963,21

MG

PIRAPORA

87.471,51

MG

CONCEICAO DAS ALAGOAS

10.878,78

MG

SAO GOTARDO

54.653,88

MS

MATO GROSSO DO SUL

1.466.904,00

MS

COSTA RICA

30.427,30

MS

CHAPADAO DO SUL

28.241,64

MS

APARECIDA DO TABOADO

30.013,70

MS

COXIM

77.656,00

PA

BELEM

1.718.386,93

PA

ITUPIRANGA

78.449,22

PA

BARCARENA

165.032,05

PA

AGUA AZUL DO NORTE

3.660,05

PA

BREU BRANCO

4.971,12

PA

URUARA

9.225,27

PA

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

17.234,83

PB

PARAIBA

2.527.008,09

PE

PERNAMBUCO

2.017.033,70

PR

UMUARAMA

33.092,12

PR

PATO BRANCO

96.874,76

RJ

RIO DE JANEIRO

5.404.950,34

RJ

SAO FIDELIS

1.905,08

RJ

PORTO REAL

13.712,90

RR

BOA VISTA

5.352,21

RS

NOVA PRATA

75.327,20

RS

SAPUCAIA DO SUL

124.881,54

RS

CANELA

42.794,49

RS

ILOPOLIS

1.464,62

SC

JOINVILLE

690.934,16

SC

JARAGUA DO SUL

202.921,62

SC

BLUMENAU

416.899,01

SP

SAO PEDRO

662.455,99

SP

SAO PAULO

23.159.144,40

SP

DIADEMA

184.159,34

SP

ITUVERAVA

49.979,61

SP

INDAIATUBA

256.670,89

SP

RIBEIRAO PRETO

342.490,38

SP

VINHEDO

89.580,25

SP

DESCALVADO

40.226,51

SP

ARARAQUARA

354.760,17

SP

PENAPOLIS

122.361,13

SP

GUARUJA

304.885,13

SP

ASSIS

120.887,75

SP

CARAGUATATUBA

91.105,28

SP

TAQUARITINGA

72.157,61

SP

RIO DAS PEDRAS

40.589,18

SP

COLINA

22.209,79

SP

BATATAIS

74.037,12

SP

PITANGUEIRAS

46.762,94

TOTAL

 

R$ 61.115.269,87

 

Fonte: www.saude.gov.br

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