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2018-09-10

DOCUMENTO PARA OS PRESIDENCIÁVEIS DISCUTE MODELO E REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

O modelo de Atenção Básica adotado no Brasil segue, como consenso, o sentido de atenção à saúde como a expressão das ações assistenciais somadas às ações e serviços de prevenção e promoção. As discussões sobre a necessidade de mudança no modelo assistencial ganharam força com a Reforma Sanitária Brasileira, em 1970, e se arrastaram com o passar das décadas. O marco mais recente na atenção primária foi a aprovação da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em agosto do ano passado.

No documento “Diálogo com os candidatos nas eleições em 2018”, escrito pelo Conasems e publicado em julho deste ano durante o 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e 6º Congresso Norte e Nordeste, a entidade destaca a importância de se rediscutir o modelo de atenção e as redes de atenção à saúde. O documento, que foi entregue a todos os candidatos à presidência da República, defende seis pontos primordiais: modelo de atenção e redes de atenção à saúde, governança e regionalização, trabalhadores do SUS, judicialização, financiamento e pacto federativo.  

No que tange ao modelo de atenção e redes de atenção à saúde, alguns aspectos defendidos pelo Conasems incluem que seja eliminada a verticalidade dos programas ministeriais e estaduais; aporte de financiamento compatível para garantir os investimentos e recursos necessários à implementação da regulação da integralidade; atualização da política nacional de assistência hospitalar considerando as necessidades regionais; repactuar uma política de assistência farmacêutica que reflita as condições atuais do pacto federativo, dentre outras colocações.

De acordo com a consultora do Conasems, Carmen Lavras, “nós vivemos hoje um cenário de risco para o SUS. A sociedade como um todo nunca se posicionou em relação à segmentação do sistema de saúde (público e privado) e, atualmente, atravessamos um cenário de instabilidade política e econômica. Melhorar o SUS parte do fortalecimento primordial da Atenção Básica”. No entanto, segundo o aprimoramento do modelo de gestão para o SUS que considera soluções para a sua qualificação e o cumprimento de suas responsabilidades constitucionais, são vitais.

Para ler na íntegra todas as propostas, clique aqui.

Fonte: www.conasems.org.br

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