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2018-05-23

CONASEMS DEBATE COM PREFEITOS E SECRETÁRIOS DESAFIOS DA SAÚDE NA MARCHA DA CNM

A XXI Marcha a brasília em defesa dos municípios foi iniciada nesta segunda-feira (21) com forte presença de prefeitos de todo país. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Marcha acontece até esta quinta-feira, e na programação conta com debates com  presidenciáveis e mesas temáticas.

O presidente do CONASEMS participou da Arena Temática da Saúde, onde foram debatidos  desafios de prefeitos e secretários na gestão municipal da saúde. Mauro Junqueira chamou atenção para o cenário econômico atual que compromete as finanças publicas municipais, principalmente no tocante a destinação de recursos públicos para financiamento das ações e serviços públicos em saúde. “Os municípios são os grandes investidores em saúde. Em 2017 aplicamos 31 bilhões acima do mínimo constitucional. A média nacional de aplicação de recursos próprios em saúde é de 24% do total das receitas diretamente arrecadadas, no entanto, o piso mínimo obrigatório municipal é de 15%, enquanto estados e união aplicam somente o piso mínimo obrigatório”.

Mauro Junqueira ainda chamou atenção para os impactos da Emenda Constitucional 95, que congela os recursos federais para financiamento da saúde por 20 anos, desconsiderando envelhecimento e crescimento da população brasileira. “A capacidade dos municípios em aplicar mais recursos na saúde está esgotada. E o cenário fica ainda pior quando o Congresso Nacional  toma decisões descoladas da realidade do município, aprovando pisos salariais para categorias de profissionais de saúde. Não dá para o Congresso Nacional aprovar piso nacional de categoria para o município ficar com a conta nesse cenário de congelamento. A saúde é formada por várias categorias. Precisamos de autonomia e um financiamento adequado condizente com a realidade sanitária, demográfica e epidemiológica do município”. Mauro ainda cobrou a efetiva definição de responsabilidades de cada ente da federação, assim como o respeito à gestão plena dos municípios.

O secretário de Manaquiri-AM e diretor do CONASEMS, Januário Carneiro Neto,  chamou atenção para a burocratização do sistema e da necessidade de revisão do pacto federativo. “Estamos sendo atropelados pelos outros entes. Além disso, o Congresso Nacional a todo momento cria amarras para gestão. Precisamos de autonomia para gerir, e para isso nós como representantes municipalistas temos que nos unir.”

 

A prefeita do município de Cristal-RS, Fábia Richter, levantou a questão da aproximação entre prefeitos e secretários na gestão municipal. “É preciso unir força técnica e política para tomar as decisões mais certas para a população. É preciso das duas partes caminhando juntas”.

O Consultor de Saúde da CNM, Denilson Magalhães, agradeceu a prefeita Fábia Richter pela aproximação entre Conasems e CNM. “Inúmeras ações são fruto dessa parceria entre as entidades. Um desses frutos é a construção conjunta da minuta que regulamenta o decreto das UPAS, que foi assinada nesta manhã pelo Presidente Temer”.

 

Participaram também dos debates da mesa o Presidente do CONASS, Leonardo Vilela e o Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antônio Carlos Rosa Oliveira Junior. Vilela afirmou ser imprescindível a revogação da Emenda Constitucional n. 95. “No mundo inteiro temos visto o aumento dos gastos públicos em saúde em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mas no Brasil, a EC n. 95 faz exatamente o contrário: diminui progressivamente a participação da União em relação ao PIB.”

Segundo ainda o presidente do CONASS, caso não seja revogada, a emenda irá acabar com o SUS, pois os recursos de hoje já são insuficientes e com ela a situação piorou ainda mais. “É inadmissível que essa situação perdure por 20 anos tendo em vista a inflação da saúde, o envelhecimento da população, a incorporação de novas tecnologias, o aumento da abrangência do SUS, entre outros fatores que exigem mais recursos. Isso nos leva a crer que o Sistema Único de Saúde está próximo de um colapso, com estados e municípios cada vez mais asfixiados”.

Fonte: www.conasems.org.br

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